TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000007868

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de abril de 2010 (28/04/2010), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000052366Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000028310Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSE Recorrido: LAZIO VALDEMIRO FRAG Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000052369Recorrente: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000032487Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: MOR-MAC SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

2015745040Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: ORLANDO DALMOLIN Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

10033270352Recorrente: Adaircio Locatelli Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849360 JOAO DA MATTA DE FREITAS N NETTO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000052383Recorrente: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000041929Recorrente: INDUSTRIA DE LUCA DE CONFECCOES LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441679 EMERSON DE ARRUDA SERAFINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000052372Recorrente: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000001140Recorrente: OZELLAME TRANSPORTES LTDA Procurador: 02964703922 - ALISON MURILO MATOS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012697 ELAINE ALIATTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000027483Recorrente: CEREALISTA PONTE ALTA LTDA Procurador: 89459750982 - FERNANDO LUIZ VITTO Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000016237Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: ALESAT COMBUSTIVEIS SA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000034022Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAPUCAIA DO SUL Recorrido: ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 28397339000 - MANOEL RODRIGUES BERTO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

4024040029Recorrente: ALDORI FACHINI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

570000054012Recorrente: AVELINO HONORATO NETO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000052381Recorrente: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000053998Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: AVELINO HONORATO NETO Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000052376Recorrente: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

11072814047Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: EXPRESSO FANTASTICO LTDA ME Notificante: 1457730 IRNO PIOVEZANI Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

570000049800Recorrente: DISTRIBUIDORA NOVELETTO LTDA ME Procurador: 29501148904 - NERCI TERCILIO CORREA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 28 do mês de abril de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário