TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000009398

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de maio de 2010 (26/05/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

10053199014Recorrente: VALDIR PILATTI E OU MARIA Procurador: 76254844915 - SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

670000026900Recorrente: CASA DA BORRACHA LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873784 JOSE AUGUSTO DE FARO MARTINS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000034580Recorrente: COM DE CEREAIS CIDADE ALTA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000029088Recorrente: VEGA DO SUL SA Procurador: 86821318972 - RENATO MARCONDES BRINCAS Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1994824 AMILTON MOURA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

570000048077Recorrente: THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA Procurador: 00863918956 - ANNE MICHELLE SCHNEIDER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1318594 MARIA ARIDES BOGO STEINBACH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000000751Recorrente: LIETE BASTOS PEREIRA ME Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000028283Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: CAMPEIRO PROD ALIM IND E COMERCIO LTDA Procurador: 05296325869 - JOSE ROBERTO CAIRES Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000035027Recorrente: TEXTIL AGUA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000034532Recorrente: CASAGRANDE PISOS CERAMICOS LTDA Procurador: 02133229949 - JOÃO PAULO MOSENA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

14074683039Recorrente: TERRANOVA BRASIL LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000000818Recorrente: COMERCIAL DE VIDROS SAO PEDRO LTDA Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: SAO JOSE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000049216Recorrente: CIRCUITO VEÍCULOS LTDA. Procurador: 98842609900 - SRGIO KUCHENBECKER JUNIOR Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000034575Recorrente: COM DE CEREAIS CIDADE ALTA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000034586Recorrente: COM DE CEREAIS CIDADE ALTA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000029096Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: VEGA DO SUL SA Procurador: 86821318972 - RENATO MARCONDES BRINCAS Notificante: 1994824 AMILTON MOURA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

570000000584Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: FARMACIA ROSARIO LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000014509Recorrente: SULCOTTON CONFECÇÕES LTDA Procurador: 29457572904 - VALMIR PEDRO CARDOSO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000018739Recorrente: VERA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Procurador: 01931440930 - NELSON GONCALVES GRUNER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000029090Recorrente: VEGA DO SUL SA Procurador: 86821318972 - RENATO MARCONDES BRINCAS Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1994824 AMILTON MOURA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000029098Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: VEGA DO SUL SA Procurador: 86821318972 - RENATO MARCONDES BRINCAS Notificante: 1994824 AMILTON MOURA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1093911033Recorrente: CARDOSO PANIFICADORA LTDA Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000052366Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: GLAU IND E COM DE MALHAS LTDA Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1005406021Recorrente: OLEGARIO VALDEMIRO FRANCENER Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426044 SERGIO AUGUSTO GONZAGA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 26 do mês de maio de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário