TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000009967

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de junho de 2010 (02/06/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000036762Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: JUARES PEREIRA DA SILVA Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

8052069028Recorrente: D AGOSTINI AUTO PECAS LTDA Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442098 MARIA APARECIDA MENDES IKUNO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000055490Recorrente: ASSIS AMBONI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

670000050383Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 1849360 JOAO DA MATTA DE FREITAS N NETTO Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

670000002118Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CELINO MOTA MACHADO Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

5037685040Recorrente: CIA FABRIL LEPPER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000038501Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: EPAMINONDAS DE JESUS COELHO Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000014428Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000019577Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000014446Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

670000000473Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PLINIO CARDOSO JOÃO Notificante: 1431749 JAIR TEOFILO DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

670000055557Recorrente: CÁTIA AMBONI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

670000021587Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

8052070026Recorrente: D AGOSTINI AUTO PECAS LTDA Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442098 MARIA APARECIDA MENDES IKUNO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000003434Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA Notificante: 1427008 NILTON BORGES COELHO Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

670000055478Recorrente: SANDRA INEÊZ AMBONI FARIAS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000016118Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: A J GERBER IND E COM LTDA Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000016113Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: A J GERBER IND E COM LTDA Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000014442Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000014435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000049216Recorrente: CIRCUITO VEÍCULOS LTDA. Procurador: 98842609900 - SRGIO KUCHENBECKER JUNIOR Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000000818Recorrente: COMERCIAL DE VIDROS SAO PEDRO LTDA Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: SAO JOSE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035027Recorrente: TEXTIL AGUA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000014509Recorrente: SULCOTTON CONFECÇÕES LTDA Procurador: 29457572904 - VALMIR PEDRO CARDOSO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1005406021Recorrente: OLEGARIO VALDEMIRO FRANCENER Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426044 SERGIO AUGUSTO GONZAGA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 2 do mês de junho de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário