TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000011217

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de junho de 2010 (07/06/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000000668Recorrente: WDCOM - WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441733 FABIANO DADAM NAU Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000020536Recorrente: BEBIDAS THOMSEN LTDA Procurador: 00015356094 - ADEMIR COSTA DE BORBA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000020532Recorrente: BEBIDAS THOMSEN LTDA Procurador: 00015356094 - ADEMIR COSTA DE BORBA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000019025Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AGUA DOCE Recorrido: SANDOVAL CARAMORI Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

970000000627Recorrente: ARNALDO FERREIRA & FILHO LTDA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000043982Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: BERGMANN TRANSPORTES LTDA Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000001092Recorrente: SUPERMERCADO EXTRAECONOMIA LTDA Procurador: 29267269968 - ANTONIO RENATO DELLANDREA Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000025931Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: TRANSBRUSTOLIN TRANSPORTE ROD.DE GARGAS LTDA Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000001247Recorrente: MADEIREIRA EK LTDA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000006978Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: JORGE SEIF Notificante: 1427008 NILTON BORGES COELHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000000085Recorrente: JATOBA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1434268 CLEUSA MARLY BACK Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

9043315054Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: JL COMERCIO E BENEFICIAMENTO D Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000001206Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: MADEIREIRA EK LTDA Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000017142Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRAIBURGO Recorrido: TROMBINI EMBALAGENS LTDA Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000005856Recorrente: AGROLEAO CEREAIS LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000000631Recorrente: ARNALDO FERREIRA & FILHO LTDA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000020553Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000000622Recorrente: ARNALDO FERREIRA & FILHO LTDA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

4024172022Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: METAL SERVICE MAQ E EQUIP LTDA Notificante: 1428365 SUELI TEREZINHA SCHMOELLER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000023024Recorrente: SUPERMERCADOS MYATA LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000030944Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: RIO DO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 7 do mês de junho de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário