TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000012442

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de junho de 2010 (07/06/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

8049910035Recorrente: ESTOFARIA AUTO CAPAS GAUCHA LT Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012786 ANTONIO CARLOS ORSELLI JUNIOR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1001707000Recorrente: SULMARCA LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842196 LAURO JOSE CARDOSO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000001224Recorrente: MADEIREIRA EK LTDA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000003296Recorrente: SANTA FE VEICULOS LTDA Procurador: 95198601934 - ANDRÉ HENRIQUE LEMOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

3014492024Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ARTEPIN BLUMENAU ARTESANATO LT Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000033697Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LINDÓIA DO SUL Recorrido: LATICINIO LINDOIA DO SUL LTDA Procurador: 43076602934 - MARCOS ADAO KRAHL Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000030944Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: RIO DO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1001681931Recorrente: COM DE CONFECCOES CATARINENSE Procurador: 00939641020 - ANTÔNIO PRIETO GAMEIRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849514 LUIZ CARLOS SILVA Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

10016819311Recorrente: COM DE CONFECCOES CATARINENSE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849514 LUIZ CARLOS SILVA Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

870000023024Recorrente: SUPERMERCADOS MYATA LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

Florianópolis, 7 do mês de junho de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário