TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000017950

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de julho de 2010 (28/07/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000018000Recorrente: JORACI DIAS DO PRADO Procedência: BRUNÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000042089Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAO BATISTA Recorrido: ATLAS AUTO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000062558Recorrente: JOSE ZOMER SOBRINHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000057649Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CARVALHO ZONATO & BLUM LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000050598Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: ALCIR ANTONIO DA ROLT Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000001833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DECORE MOVEIS LTDA Procurador: 49302914968 - SERGIO VALDIR STEIN Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000019528Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: DROGARIA E FARMACIA SUMAIA LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

15076342034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: ATS DO BRASIL GENEROS ALIMENTI Notificante: 1849360 JOAO DA MATTA DE FREITAS N NETTO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

570000035952Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DOS CEDROS Recorrido: INDUSTRIA DE ARROZ DALFOVO LTDA Notificante: 3012050 ANGELO CHOJI IKUNO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000002014Recorrente: RAQUEL KAMPF ME Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000012080Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MONICA NUNES DA SILVEIRA VIRTUOZO Notificante: 1174908 JOSE CARLOS SCHEFFER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

15086037048Recorrente: ATS DO BRASIL GENEROS ALIMENTI Procurador: 59986760925 - VILSON BENEDET Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427032 MARIA BERENICE SOARES DAGOSTIN Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

870000006244Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: PSS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA ME Procurador: 02290169951 - RICARDO ANGELO PAVIN Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000005163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO LUDGERO Recorrido: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SAO LUDGERO Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000064940Recorrente: A A COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

10058720030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO GONCALO Recorrido: H B FARMA LABORATORIOS LTDA Notificante: 1359150 JAIR ANTONIO HILLMANN Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000030820Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: VILSON CHIAMULERA Procurador: 03700925972 - DIOMAR DOMINGOS SERPA FRARES Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000013699Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: M&T INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP Procurador: 02360741993 - VAGNER BERNARDI Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

13080650040Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MONDAÍ Recorrido: ORESTES MANOEL DO PRADO Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

8039889050Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: EXPRESS AUTO CENTER ACESSORIOS Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000027245Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAROL LTDA Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

Florianópolis, 28 do mês de julho de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário