TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000022741

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de setembro de 2010 (15/09/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000022094Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000028682Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000028707Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000040741Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000025437Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ADRIANA ALVES Procurador: 00445402997 - ANDERSON BESEKE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022060Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JORGE EDUARDO ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000025430Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GISELE ALVES BACK Procurador: 00445402997 - ANDERSON BESEKE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022047Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JORGE EDUARDO ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022119Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ROSANE ZANATTA PERUCCHI Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022081Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000053210Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: LIBRIZZI E CIA LTDA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000022110Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ROSANE ZANATTA PERUCCHI Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000023800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: REJANE ZANATTA RODRIGUES Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000003167Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: DANTI COM DE TINTAS E PROD AUTOM LTDA Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000023786Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: REJANE ZANATTA RODRIGUES Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000020159Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDA Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000018058Recorrente: LIBRELATO IMPLEMENTOS AGRICOLAS E ROD LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: CAPIVARI DE BAIXO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000018049Recorrente: LIBRELATO IMPLEMENTOS AGRICOLAS E ROD LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000018064Recorrente: LIBRELATO IMPLEMENTOS AGRICOLAS E ROD LTDA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000000751Recorrente: LIETE BASTOS PEREIRA ME Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000053271Recorrente: KIMBERLY-CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 15 do mês de setembro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário