TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000024062

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de setembro de 2010 (22/09/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

2015733041Recorrente: ALEGRA LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000013654Recorrente: ELETRONICA BERLON LTDA ME Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

6034952004Recorrente: IND. COM. DE LAM. E COMP. MORU Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000045275Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: OLD OX IND E COMERCIO LTDA ME Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

4029589045Recorrente: AUTO POSTO ALVORADA LTDA Procurador: 36448630082 - JOÃO BATISTA QUATRIN Procedência: LAURENTINO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842285 EDIONEY CHARLES SANTOLIN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

4023615028Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TROMBUDO CENTRAL Recorrido: AGROPECUARIA CAMPO BOM LTDA Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CBL- COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS Notificante: 1849719 ROBERTO FERREIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000001833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DECORE MOVEIS LTDA Procurador: 49302914968 - SERGIO VALDIR STEIN Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000002014Recorrente: RAQUEL KAMPF ME Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 22 do mês de setembro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário