TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000025434

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de setembro de 2010 (29/09/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

770000016387Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: SILVANA DE MEDEIROS THIESEN EPP Procurador: 00375165908 - MILENA PROPP Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000045416Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ALEXANDRE SCHMIDT MELO Procurador: 00524129975 - ROGÉRIO MARQUES DA SILVA Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000011761Recorrente: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procedência: SAO GONCALO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431510 BRAZ CLAUDINO MORATELLI Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000019301Recorrente: OLUMA COMERCIO LTDA ME Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000002632Recorrente: SCHIRMER & SCHIRMER LTDA EPP Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1000801038Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB L Procurador: 03681501947 - FERNANDA ELIZA DA SILVA Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012875 RICARDO DE ALMEIDA FINKELSTEN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CBL- COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS Notificante: 1849719 ROBERTO FERREIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000001833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DECORE MOVEIS LTDA Procurador: 49302914968 - SERGIO VALDIR STEIN Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000002014Recorrente: RAQUEL KAMPF ME Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 29 do mês de setembro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário