TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000029573

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de outubro de 2010 (25/10/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000052983Recorrente: SABRINA BASTOS PEREIRA ME Procurador: 02453453963 - ALLYSON ALBERTO MAZZARIN Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000003835Recorrente: CLINICA MEDICA VITA S/A Procurador: 90200209604 - FERNANDO PIERI LEONARDO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000014124Recorrente: MARCON AUTOPECAS LTDA Procurador: 14830868872 - PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000018408Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA Procurador: 00681419989 - ADRIANE PAULA BEVILAQUA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

8048242039Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIR Procedência: VARGEÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1434233 IVETE LINS SALMORIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

770000048316Recorrente: TECELAGEM E CONFECCOES COFRAN LTDA Procurador: 11236370910 - DALTON MELIM Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

10058638032Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MADEIRAS TRIBUTTO LTDA Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

570000047334Recorrente: MARGARET WERNER OLIVEIRA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000041121Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: JAV AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000000393Recorrente: TRANSMARCON TRANSPORTES LTDA Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000001925Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: HEINZ WALTER GROSZ Notificante: 1847201 EDISON LUIZ DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000003841Recorrente: CLINICA MEDICA VITA S/A Procurador: 90200209604 - FERNANDO PIERI LEONARDO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

770000032668Recorrente: ALCRIL ALIMENTOS CRICIUMA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000038348Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000000139Recorrente: JHP FUNDAÇÕES LTDA. Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000022572Recorrente: SADEFE MALHAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000033509Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000019086Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PASSO DE TORRES Recorrido: TORRESPESCA TORRES COMERCIO DE PESCADOS LTDA Procurador: 22129146953 - VALMOR MACIEL TOMAZ Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 25 do mês de outubro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário