TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000031732

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de outubro de 2010 (26/10/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000010257Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOÃO LUIZ HATTENHAUER Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1070000005660Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ANA LUCIA GESSER SANT ANNA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000000479Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CACILDA BIJEGA LICHOVESKI Notificante: 1433563 VICENTINA DALCIN GARLET LAUSCHNER Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1070000006055Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: MARLI TEREZINHA MELNEK BODNAR Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1070000002079Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: A & V INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000026097Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: VALMIR SILVEIRA Notificante: 1914030 VALTER IMHOF Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000007791Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: SUPERMERCADO JAC LTDA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000021712Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: CELIO SCHOLEMBERG Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000005656Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: IVANDEL FAUSTINO Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000050002Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MODELO Recorrido: VICTOR EDGARDO FERREYRA Notificante: 424005 Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000040045Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ADMINISTRADORA DE BENS ISABELA LTDA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

770000002225Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: JOAO BATISTA BARROS Notificante: 1847201 EDISON LUIZ DA SILVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000007611Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: SALUTE MINATTO EYNG Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000006148Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FELIPE DA SILVA JUNCKES Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

770000022418Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RODEIO Recorrido: MERCANTIL MADEGAVEA LTDA Notificante: 3012786 ANTONIO CARLOS ORSELLI JUNIOR Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000006163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA DELFINA HULSE SCHMIDT Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 26 do mês de outubro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário