TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000031991

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de novembro de 2010 (17/11/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

570000045266Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: KAERRE COM E IND DE CONF LTDA Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000000681Recorrente: GISIANE SOARES DE OLIVEIRA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000044034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: MILAMOVEIS LTDA Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000034441Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: VITRALY COM E INST VIDROS CRISTAIS TEM LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000050458Recorrente: RODOVIARIO MIRANDA LTDA EPP Procurador: 64953750934 - AMARILDO DANIEL ZIMMERMANN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000014273Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: POLPA DE MADEIRAS LTDA Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000046923Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: FLEXICOTTON IND. E COM. HASTES FLEXIVEIS LTDA Procurador: 00436463954 - Luciane Schmidt de Moura Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000016610Recorrente: EDUARDO BRANCO SCHMAEDECKE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000044020Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: MILAMOVEIS LTDA Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

11072650044Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: VOLNEI BUSSOLO Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000044036Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: MILAMOVEIS LTDA Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000015680Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: CIACENTER ARMAZEM DA MODA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000000667Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS POFFO LTDA Procurador: 27494330887 - JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000043907Recorrente: MILAMOVEIS LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000043988Recorrente: MILAMOVEIS LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038935Recorrente: EFREN MENDEZ Procurador: 02735948935 - RENATA RODRIGUES MATTOS Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000001140Recorrente: DANIEL ALBERTO CARDOZO JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000017116Recorrente: MAJOKA UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000044004Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: MILAMOVEIS LTDA Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000002541Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000043986Recorrente: MILAMOVEIS LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000015144Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IRINEÓPOLIS Recorrido: COOPERATIVA AGROPECUARIA IRINEOPOLIS Notificante: 1847244 EDUARDO YOSHIKI YOSHIDA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000000620Recorrente: SILVIO ROGÉRIO CALDAS Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 17 do mês de novembro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário