TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000034628

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de dezembro de 2010 (02/12/2010), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000009727Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: JEFERSON PIROLI Notificante: 1426834 LUIZ MOACIR FRANCEZ Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000037740Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FERNANDO JOSE DIAZ FERNANDEZ Procurador: 00754388956 - THIAGO LUIS BELTRAME Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

770000056552Recorrente: ITAPOA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro WANDERLEY PERES DE LIMA

870000030692Recorrente: CEREALISTA CANELLA LTDA Procedência: PASSO DE TORRES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2186187 IVO VIECELI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000018363Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA Procurador: 01865830950 - Michel de Oliveira Braz Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

870000007265Recorrente: LUIS ANTONIO ZANATTA Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000047993Recorrente: DIETER GERMANO WILLRICH Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro WANDERLEY PERES DE LIMA

870000047991Recorrente: DIETER GERMANO WILLRICH Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro WANDERLEY PERES DE LIMA

870000030706Recorrente: CEREALISTA CANELLA LTDA Procedência: PASSO DE TORRES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000039900Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: BALNEARIO LAGUNA LTDA Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000031833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: COOPERATIVA REGIONAL ALFA Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

970000013874Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: KIPLING BLU COMERCIO DE BOLSAS LTDA Procurador: 59003529949 - MARCIO BARTHEL Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

870000018367Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA Procurador: 01865830950 - MICHEL DE OLIVEIRA BRAZ Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

870000034091Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: SÃO FRANCISCO LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA. Procurador: 00389581984 - LUCIANO ADALBERTO MACHADO Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

870000021057Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: PH E B ALIMENTOS LTDA Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro WANDERLEY PERES DE LIMA

970000016642Recorrente: DANIELLE BRANCO SCHMAEDECKE RIBAS Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

870000017083Recorrente: SERVINO OLIVEIRA CARNEIRO Procedência: BRUNÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000000317Recorrente: RICARDO COSTA GANZ Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000052601Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GAROPABA Recorrido: REJANE ENDRES & CIA LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

Florianópolis, 2 do mês de dezembro de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário