TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000041176

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de fevereiro de 2011 (09/02/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000048861Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 02155569840 - ANA MARIA GIL Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000032086Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: HENRIQUE DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000022219Recorrente: SERRAMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000033866Recorrente: AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000034371Recorrente: AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000038885Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GISELLE DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000038888Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GISELLE DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000000490Recorrente: COML ZAINE LTDA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000029955Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000006577Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: RAFAEL PERUCHI ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000048870Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000000492Recorrente: COML ZAINE LTDA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000006589Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: KELLIN PERUCHI ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000004034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000024725Recorrente: TABACOS D ITALIA LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000004038Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000006595Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MARCOS PERUCHI ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000002575Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000022200Recorrente: SERRAMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000032088Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: GUILHERME DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

Florianópolis, 9 do mês de fevereiro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário