TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000041197

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de fevereiro de 2011 (10/02/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000042766Recorrente: DROGARIA BONFANTI LTDA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

8016173945Recorrente: MADEIREIRA BERTUOL LTDA Procurador: 16785134900 - GETULIO RIBAS MICHELETO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426214 MARCOS ANTONIO ZANCHET Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000016702Recorrente: TANIA MARISA THEIS Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000024257Recorrente: MADEIREIRA TRES ESTADOS LTDA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1070000001134Recorrente: RODNEY DRABZINSKI Procurador: 44639694920 - WILSON ALVES Procedência: LEOBERTO LEAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428411 NILSON ROSA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000016706Recorrente: TANIA MARISA THEIS Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000039341Recorrente: NACIONAL TEXTIL LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000003798Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: VITRALSUL LTDA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000032739Recorrente: ELIZABETH WACHHOLZ BRAND DOS SANTOS Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1914030 VALTER IMHOF Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000039573Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: CEREALISTA PASI LTDA Procurador: 59986760925 - VILSON BENEDET Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000016672Recorrente: SÉRGIO RICARDO THEIS Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000035624Recorrente: ELIZABETH WACHHOLZ BRAND DOS SANTOS Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

870000036781Recorrente: AGROPRIMA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP Procurador: 89148347949 - ODAIR KROEHNKE Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000053123Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Procurador: 42908558904 - PAULO ROBERTO DA SILVA MULLER Procedência: TAUBATE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000019310Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: RODRIGO CESAR BALTAZAR CAMPOS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000016695Recorrente: TANIA MARLISE THEIS Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000019312Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: DOUGLAS RICARDO BALTAZAR CAMPOS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000024182Recorrente: CAJEDORA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Procurador: 02237021961 - ANDREA RODRIGUES Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426877 SEDENIR DOMINGOS Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 10 do mês de fevereiro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário