TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1070000041200

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de fevereiro de 2011 (16/02/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000035667Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MONDAÍ Recorrido: IND E COM DE MOVEIS HENN LTDA Procurador: 01870638930 - INGO ADRIANO LORENZEN Notificante: 1431510 BRAZ CLAUDINO MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000021217Recorrente: LIBARDONI CIA LTDA Procedência: SAO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000056121Recorrente: JMS CALCADOS E CONFECCOES LTDA Procurador: 00939641020 - ANTÔNIO PRIETO GAMEIRO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092859 FRANCISCO AFONSO PEREIRA BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000001189Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000056471Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000001197Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000001191Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000005116Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: J BERTELLI & CIA LTDA Procurador: 14177927953 - IVO PIROLLI Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000001193Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000001199Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000056328Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000021223Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: LIBARDONI CIA LTDA Procurador: 14138700900 - ARCIDES DE DAVID Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000013292Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PLASTICOS SHALOM LTDA ME Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000008410Recorrente: EXXPO INFORMATICA LTDA Procurador: 00313807949 - JOSÉ LAMIR DOS SANTOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000001207Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000001205Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000009842Recorrente: IMPERIAL VALVULAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA Procurador: 02203341963 - JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000001201Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000036111Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000014457Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: CERAMICA URUSSANGA SA Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000000751Recorrente: LIETE BASTOS PEREIRA ME Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 16 do mês de fevereiro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário