TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000003441

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de março de 2011 (02/03/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000042763Recorrente: DROGARIA BONFANTIAVENIDA LTDA ME Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

670000067116Recorrente: BARRACAO VEICULOS E TRANSPORTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000052737Recorrente: ADILSON TRAINOTTI ME Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000066393Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FERRARA PRODUTOS PARA MERCHANDISING LTDA EPP Procurador: 89054610930 - ASTRIDT HOFMANN Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000042760Recorrente: DROGAZY BONFANTI LTDA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000004036Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000038881Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GISELLE DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000018423Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: COM TRANSPORTES RAMTHUN Procurador: 94766142934 - GUSTAVO N FIUZA VECCHIETTI Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000052731Recorrente: ADILSON TRAINOTTI ME Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000052739Recorrente: ADILSON TRAINOTTI ME Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000036578Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: COMERCIO E TRANSPORTES TOPE LTDA Notificante: 1521993 PAULO SCHUH Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000052175Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SAFRIO SERV DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000007126Recorrente: TRANSPORTES FERNANDES LTDA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000005169Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO LUDGERO Recorrido: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE SAO LUDGERO Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000042367Recorrente: PIZZARIA DON PEPERONI LTDA Procurador: 01667250990 - JORGE ALEXANDRE AMARAL Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000004031Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000038879Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GISELLE DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000052735Recorrente: ADILSON TRAINOTTI ME Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000035736Recorrente: GUGELMIN MADEIRAS LTDA - EPP Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000004028Recorrente: VILMAR ROQUE TASCA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000030220Recorrente: SILVIO TENFEN EPP Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000052733Recorrente: ADILSON TRAINOTTI ME Procedência: BRAÇO DO TROMBUDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2093227 JACI JOSE BORTOLON Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000046056Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: COMERCIO DE ALIMENTOS SUPER ECONOMICO LTDA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

670000016415Recorrente: RIOMAR CALCADOS LTDA Procurador: 00313807949 - JOSÉ LAMIR DOS SANTOS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

Florianópolis, 2 do mês de março de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário