TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000003674

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de fevereiro de 2011 (16/02/2011), às 14:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000022072Recorrente: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000022087Recorrente: LUIZ CARLOS ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000022115Recorrente: ROSANE ZANATTA PERUCCHI Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000023793Recorrente: REJANE ZANATTA RODRIGUES Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000022100Recorrente: ROSANE ZANATTA PERUCCHI Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000022054Recorrente: JORGE EDUARDO ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000022037Recorrente: JORGE EDUARDO ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000023776Recorrente: REJANE ZANATTA RODRIGUES Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

Florianópolis, 16 do mês de fevereiro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário