TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000003938

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de março de 2011 (16/03/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000035236Recorrente: CRISTA FUCK Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000001839Recorrente: IGUACU CELULOSE PAPEL SA Procurador: 31789412900 - Flávio Luiz Fonseca Nunes Ribeiro. Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000001167Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: CAHDAM VOLTA GRANDE S A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000001161Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: CAHDAM VOLTA GRANDE S A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000004086Recorrente: CASA ORIENTAL LTDA Procurador: 95595740949 - ERASMO JOSÉ STEINER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842480 OLANDIO HORNBURG Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000019673Recorrente: AGROMAZA INDUSTRIA COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000032747Recorrente: COM DE CEREAIS CIDADE ALTA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000013027Recorrente: CELULOSE IRANI S A Procurador: 82499675934 - EVANDRO ZABOTT Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000052644Recorrente: ALICE DALCEGIO GOUVEIA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000020888Recorrente: MERCADO CENTERBOM LTDA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000001836Recorrente: IGUACU CELULOSE PAPEL SA Procurador: 31789412900 - Flávio Luiz Fonseca Nunes Ribeiro. Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000014657Recorrente: SELCO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000001641Recorrente: IRMAOS COMASSETTO LTDA Procurador: 00873618920 - MARCO AURELHO CASTAGNARO Procedência: CATANDUVAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000015399Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: HENRIQUE STEFANI E CIA LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000034633Recorrente: MADEIREIRA GETULIENSE LTDA Procurador: 47401699915 - ELOI VENTURI Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000001829Recorrente: IGUACU CELULOSE PAPEL SA Procurador: 31789412900 - Flávio Luiz Fonseca Nunes Ribeiro. Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000001833Recorrente: IGUACU CELULOSE PAPEL SA Procurador: 31789412900 - Flávio Luiz Fonseca Nunes Ribeiro Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000011962Recorrente: PAIFER DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 56815760944 - SERGIO DE JESUS PEREIRA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000001826Recorrente: IGUACU CELULOSE PAPEL SA Procurador: 31789412900 - Flávio Luiz Fonseca Nunes Ribeiro. Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000030753Recorrente: KIMBERLY-CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000020722Recorrente: SURF JAWS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: 52284077900 - IVO MARCIO UHLIG Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000046074Recorrente: NOVA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA Procurador: 02284626068 - ROBERTO DE SOUZA GODINHO Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000067116Recorrente: BARRACAO VEICULOS E TRANSPORTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000035736Recorrente: GUGELMIN MADEIRAS LTDA - EPP Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000004028Recorrente: VILMAR ROQUE TASCA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000030220Recorrente: SILVIO TENFEN EPP Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000046056Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: COMERCIO DE ALIMENTOS SUPER ECONOMICO LTDA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000007971Recorrente: MAXIMINO PASTORELLO & CIA LTDA Procedência: PATO BRANCO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 16 do mês de março de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário