TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000005209

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de março de 2011 (24/03/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000035052Recorrente: SADEFE MALHAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000041080Recorrente: HUMBERTO ARDIGO Procurador: 64975134934 - DECARLOS MIRANDA JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000011476Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: REPSOL YPF DISTRIBUIDORA SA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000042853Recorrente: PIEROG & PIEROG LTDA Procurador: 00710485964 - MARCIO PIETA RONCONI Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847180 EDILSON DAMBROS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000010426Recorrente: VITORINO & VIANA LTDA Procurador: 58609407934 - RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000041068Recorrente: HUMBERTO ARDIGO Procurador: 64975134934 - DECARLOS MIRANDA JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000037574Recorrente: JACSON LUIS NASS Procurador: 48639427968 - JOSE GILBERTO BATISTA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000012812Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: JOSE LOURIVAL MELO ME Procurador: 75008980025 - silvana dos santos melo Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000040787Recorrente: ALTA PAPEIS E TUBOS DE PAPELAO LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BENEDITO NOVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000035317Recorrente: REAL MACRO CALCADOS LTDA Procurador: 14138700900 - ARCIDES DE DAVID Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000042855Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: PIEROG & PIEROG LTDA Procurador: 48649210910 - DIRCEU RONNAU Notificante: 1847180 EDILSON DAMBROS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

870000012985Recorrente: D&A COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 90226305953 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000014391Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LUZERNA Recorrido: BOESING COM ATAC DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 00457277912 - REGINA JUNG Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000011462Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: REPSOL YPF DISTRIBUIDORA SA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000041166Recorrente: TECHNO LINK IND ELETROMECANICA LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000010422Recorrente: VITORINO & VIANA LTDA Procurador: 58609407934 - RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000040791Recorrente: ALTA PAPEIS E TUBOS DE PAPELAO LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BENEDITO NOVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000038505Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: MAKENA MAQUINA EQUIPAMENTOS E LUBRIFIC. LTDA Procurador: 74635166015 - EDMUNDO CAVALCANTI EICHEINBERG Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000035330Recorrente: REAL MACRO CALCADOS LTDA Procurador: 14138700900 - ARCIDES DE DAVID Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000012988Recorrente: D&A COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 90226305953 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000036547Recorrente: SADEFE MALHAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

770000006747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: IND DE MAQUINAS BRUNO LTDA Procurador: 01454031905 - CHARLES DE LIMA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

870000015235Recorrente: TRANSPORTES FERNANDES LTDA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 24 do mês de março de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário