TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000007840

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de abril de 2011 (06/04/2011), às 14:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000025300Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: S.L.QUIMICA & LUBRIFICANTES INDUSTRIAIS LTDA Procurador: 82888299968 - ALDRY CECATTO Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000017791Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA Procurador: 78517141768 - CRISTIANO SAIDLER JÚNIOR Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000014576Recorrente: TROMBINI INDUSTRIAL S/A Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000000645Recorrente: FLORIPA BERNARDO REIS Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000043041Recorrente: MERCADO IRMAOS DANIEL LTDA ME Procedência: TIMBÉ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 6 do mês de abril de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário