TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000009144

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de abril de 2011 (11/04/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000034745Recorrente: LOJAS SALFER S/A Procurador: 03772854982 - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

1070000002552Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SAO ROQUE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Procurador: 38096196987 - JOSE CARLOS DOS SANTOS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

970000027736Recorrente: GILSON BIANCHINI Procurador: 80839894953 - AGLAIE SANDRINI BOTEGA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

970000003418Recorrente: DIBRASUL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA Procurador: 98842609900 - SRGIO KUCHENBECKER JUNIOR Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000000768Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: PEPSICO DO BRASIL LTDA Procurador: 04600740831 - ELAINE APARECIDA MOLINA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

970000032265Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: ROBERTO CARLOS DE LUCA E CIA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000013308Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SMJ TRANSPORTES LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

870000025595Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: FEME HOUSE ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME Procurador: 81189931915 - SHIRLEI TERESINHA SALLES DE OLIVEIRA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

970000032331Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: ROBERTO CARLOS DE LUCA E CIA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000048862Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: ANCS INFORMATICA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

10068142048Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: FRIGORIFICADOS PARIZOTTO LTDA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

1070000019101Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GANS MAQUINAS E USINAGEM LTDA Procurador: 63721520963 - RICARDO ROMAIS Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

870000024345Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: LUCAS BABY INDÚSTRIA DE MALHAS LTDA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

670000035817Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SP2 SISTEMAS DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA Notificante: 1842048 CELSON HARRI FREITAG Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

970000002188Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS SAO MARCOS LTDA Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000017054Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MELEIRO Recorrido: J. BENEDET TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

970000032313Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: ROBERTO CARLOS DE LUCA E CIA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000050959Recorrente: ADAO TOME PAZ Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000002289Recorrente: INTERMARES TRADING IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: 24800392934 - VILMAR PACHECO Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

5029043034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: NESTOR HORODENSKI Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000000685Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: VALDIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: 90118081934 - JOSÉ FERNANDO FIX Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000008986Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAO BATISTA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

Florianópolis, 11 do mês de abril de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário