TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000010514

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de abril de 2011 (20/04/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000021744Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: ANDRITZ SEPARATION INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRAÇÃO LTDA Procurador: 42142407900 - FRED ZIBELL Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000023175Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: REGIMAR CONFECCOES LTDA ME Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000053321Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426214 MARCOS ANTONIO ZANCHET Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000031304Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000032084Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: HENRIQUE DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000052284Recorrente: MACIEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA Procurador: 56815760944 - SERGIO DE JESUS PEREIRA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000040088Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: POLPA DE MADEIRAS LTDA Procurador: 94942684900 - CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000015182Recorrente: METALURGICA WILHELM E WIND LTDA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000053327Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441628 CARLOS HENRIQUE BATISTA BARROS Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000053323Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BIGUAÇU Recorrido: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Notificante: 1426214 MARCOS ANTONIO ZANCHET Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000053331Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441628 CARLOS HENRIQUE BATISTA BARROS Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000053317Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426214 MARCOS ANTONIO ZANCHET Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000005911Recorrente: DUNQUER & CIA LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000031310Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TANGARÁ Recorrido: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000031353Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000023142Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIMBÓ Recorrido: POLIPLAC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - ME Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000031335Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TANGARÁ Recorrido: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000015180Recorrente: METALURGICA WILHELM E WIND LTDA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000053329Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441628 CARLOS HENRIQUE BATISTA BARROS Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000053319Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426214 MARCOS ANTONIO ZANCHET Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000032090Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: GUILHERME DE LUCA ZANATTA Procurador: 03081978955 - CINTIA LUIZA PROVENZI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000031375Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000043988Recorrente: MILAMOVEIS LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 20 do mês de abril de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário