TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000016210

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de maio de 2011 (30/05/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000001458Recorrente: CODIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS S/A Procurador: 01093883057 - Pedro Bastos Lund Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000011002Recorrente: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000019965Recorrente: MG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: 91513324934 - GILBERTO DA ROSA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000011526Recorrente: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA Procurador: 92273211953 - FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUEVO Procedência: ITUPEVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000040823Recorrente: POMESUL FRUTAS LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: BOM RETIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427407 PAULO ARTUR DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000014637Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RODEIO Recorrido: ARTOP DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: 04057220950 - JONATAS GOETTEN DE SOUZA Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000052387Recorrente: ARQUIBALDO BETTIOL ME Procurador: 82007241900 - DANIEL MIGUEL DA SILVA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000026655Recorrente: SADEFE MALHAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000036231Recorrente: OXFORD SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000010971Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000038507Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: ZIILI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000011674Recorrente: O SANTO ENTRETENIMENTO PRODUÇOES E EVENTOS LTDA EPP Procurador: 02453453963 - ALLYSON ALBERTO MAZZARIN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000000113Recorrente: ALDRI DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000024509Recorrente: LOJAS HILAR LTDA Procurador: 01696908906 - FABRICIO FERREIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000010991Recorrente: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000049458Recorrente: VIRRAMI LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000039330Recorrente: INTERNACIONAL TEXTIL LTDA EPP Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

770000050690Recorrente: SANTAROL ROLAMENTOS JOINVILLE LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842480 OLANDIO HORNBURG Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000039062Recorrente: NACIONAL TEXTIL LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000005570Recorrente: DA ROLT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Procurador: 56265077953 - Gianna Schmidt Siqueira Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

870000039072Recorrente: INTERNACIONAL TEXTIL LTDA EPP Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000017054Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MELEIRO Recorrido: J. BENEDET TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

Florianópolis, 30 do mês de maio de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário