TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000016301

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de maio de 2011 (10/05/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000028517Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ELISABETH HANISCHS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000009451Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: BBV LEASING BRASIL SA ARRENDAMENTO /Compensados 2000 ltda Notificante: 1431501 DECIO WESENDONCK Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

770000037478Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ROQUE RODRIGUES Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000026381Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: PRO MAQUINAS LTDA ME Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000004796Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: RESTAURANTE BANDEIRA E MARCOLIN LTDA ME Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000015457Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ROGERIO BENEDET Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000018512Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ISRAEL FREDERICO GUMS JACINTHO Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000006278Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: RECICLAR SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000016440Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: CONTENPLAC INDUTRIA DE PLACAS LTDA Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000019199Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CLAUDINEI RIBAS Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000018510Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ISRAEL FREDERICO GUMS JACINTHO Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 10 do mês de maio de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário