TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000017653

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de junho de 2011 (08/06/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

12076076040Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: GERALDO TISSEN Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

15086656040Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS DELLA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: MELEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

970000015232Recorrente: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA Procurador: 08563806874 - ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

2014825031Recorrente: MARIA DA GRACA SCHAUFFERT ROSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441849 RONALDO DUTRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000038381Recorrente: DIDI SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA ME Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

870000011980Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARCIO JUNIOR DEL RÉ Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

970000017140Recorrente: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA Procurador: 08563806874 - ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO Procedência: TABOAO DA SERRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000004084Recorrente: CASA ORIENTAL LTDA Procurador: 95595740949 - ERASMO JOSÉ STEINER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

970000030406Recorrente: ACOUGUE WEISS LTDA Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000030403Recorrente: ACOUGUE WEISS LTDA Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000016076Recorrente: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA Procurador: 08563806874 - ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO Procedência: SUMARE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000034576Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA Notificante: 1431510 BRAZ CLAUDINO MORATELLI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

970000030408Recorrente: ACOUGUE WEISS LTDA Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000038847Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO PAULO Recorrido: DIVERSYLEVER BRASIL LTDA Procurador: 06546194848 - ACHILES AUGUSTUS CAVALLO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000000658Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: MASTER AGROPECUARIA LTDA Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000024017Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: MINI MERCADO DALMARCO LTDA ME Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

15086709046Recorrente: PILAO & PENDAO IND. E COM. DE Procurador: 63967260925 - ADRIANA TOMASI SIMON Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1846973 ADEMAR JOAO TEIXEIRA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

870000000625Recorrente: LIDIO COM DE MADEIRAS LTDA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000034574Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA Notificante: 1431510 BRAZ CLAUDINO MORATELLI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

15086497049Recorrente: CEREAIS REALENGO LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1004888030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PET Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000002687Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Notificante: 1318594 MARIA ARIDES BOGO STEINBACH Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

Florianópolis, 8 do mês de junho de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário