TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000020327

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de junho de 2011 (22/06/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000021355Recorrente: ALM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Procurador: 00060847964 - CYBELLE REGINA BENJAMIM JARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000001253Recorrente: CELULOSE IRANI S A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000017268Recorrente: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000021406Recorrente: ALM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Procurador: 00060847964 - CYBELLE REGINA BENJAMIM JARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000033840Recorrente: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000007277Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007275Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000022685Recorrente: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000007273Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007271Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000022670Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022680Recorrente: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000025351Recorrente: MAXIMA IND DE ESQUADRIAS LTDA Procurador: 67079059968 - AGNALDO CHAISE Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000025356Recorrente: MAXIMA IND DE ESQUADRIAS LTDA Procurador: 67079059968 - AGNALDO CHAISE Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007269Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007267Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000003414Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: TRANSPORTES TALAU LTDA Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000040183Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: PORTO MEDITERRANEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: 88688275904 - MARCELO NORIVAL DELFINO Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000034128Recorrente: BASF S/A Procedência: SAO BERNARDO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 22 do mês de junho de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário