TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000021939

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de julho de 2011 (06/07/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000034686Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: NIPPONFLEX IND E COM DE COLCHOES LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000003846Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAO BATISTA Recorrido: PEHNK MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA Notificante: 3012034 CARLOS EDUARDO ABDOM Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000003532Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: DOROTÉIA MILCHERT Procurador: 03296508902 - JOÃO PAULO CARLINI Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000021918Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: FARAELI CONFECCOES LTDA - ME Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000035403Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Procurador: 66724090091 - FERNANDO RODRIGUES SILVA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000021837Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: VILLEFER COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LIMITADA. Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000015084Recorrente: KLABIN S/A Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000030521Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: POLIMIX CONCRETO LTDA Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000015120Recorrente: KLABIN S/A Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000006905Recorrente: DESBRAVADOR TELECOMUNICACOES LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000018486Recorrente: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000024843Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES SA Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000020765Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: REFLEXOS COMERCIAL LTDA EPP Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000015109Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: KLABIN S/A Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000015067Recorrente: KLABIN S/A Procedência: CORREIA PINTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000025182Recorrente: FERNANDA ZELIA VIEIRA ME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000022685Recorrente: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022680Recorrente: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000011980Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARCIO JUNIOR DEL RÉ Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1004888030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PET Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

Florianópolis, 6 do mês de julho de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário