TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000023756

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de junho de 2011 (29/06/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

15086656040Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS DELLA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: MELEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

15086497049Recorrente: CEREAIS REALENGO LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000038381Recorrente: DIDI SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA ME Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000034574Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA Notificante: 1431510 BRAZ CLAUDINO MORATELLI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

970000004084Recorrente: CASA ORIENTAL LTDA Procurador: 95595740949 - ERASMO JOSÉ STEINER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

870000011980Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARCIO JUNIOR DEL RÉ Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

770000034576Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA Notificante: 1431510 BRAZ CLAUDINO MORATELLI Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

15086709046Recorrente: PILAO & PENDAO IND. E COM. DE Procurador: 63967260925 - ADRIANA TOMASI SIMON Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1846973 ADEMAR JOAO TEIXEIRA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1004888030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PET Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000021355Recorrente: ALM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Procurador: 00060847964 - CYBELLE REGINA BENJAMIM JARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1070000021406Recorrente: ALM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Procurador: 00060847964 - CYBELLE REGINA BENJAMIM JARES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

970000022685Recorrente: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000022680Recorrente: SCC TELECOMUNICACOES LTDA. Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 29 do mês de junho de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário