TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000027569

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de agosto de 2011 (02/08/2011), às 14:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

770000037466Recorrente: MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000066449Recorrente: OXFORD SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

770000037408Recorrente: MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 2 do mês de agosto de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário