TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000028567

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de agosto de 2011 (24/08/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000029590Recorrente: RINO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000029485Recorrente: RINO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000029539Recorrente: RINO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000052008Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: CMG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA ME Procurador: 30334357004 - MARIA GILDA FRANÇA CORDEIRO Notificante: 3012395 MARIO VICTOR SILVA MUNIZ Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000029571Recorrente: RINO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000029576Recorrente: RINO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3019289030Recorrente: MABESA DO BRASIL INDUSTR.COM.L Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000029500Recorrente: RINO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 01664478973 - ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3088905012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: PANIFICADORA E CONFEIT PAO DO Notificante: 3012786 ANTONIO CARLOS ORSELLI JUNIOR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000026215Recorrente: FRIGORIFICO NELORE LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000040084Recorrente: POLPA DE MADEIRAS LTDA Procurador: 94942684900 - CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

Florianópolis, 24 do mês de agosto de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário