TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000031722

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de setembro de 2011 (14/09/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000025169Recorrente: DALTEX DALCEGIO TEXTIL LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BOTUVERÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000000728Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: COPAL ALIMENTOS LTDA Procurador: 37597345968 - DEONISIO ROCHA Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000018230Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: LEONIR BERNARDI Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Notificante: 3012050 ANGELO CHOJI IKUNO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000020386Recorrente: FABIO LUCIO LEPECK ME Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000020090Recorrente: SAG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Procurador: 29174422987 - JOSE MANOEL DE SOUZA Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000025118Recorrente: DALTEX DALCEGIO TEXTIL LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BOTUVERÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000034376Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: CATANDUVAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

12050263056Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: CLODIMAR MARCOS DALZOTO ME Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000006489Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PANATLANTICA CATARINENSE S.A. Procurador: 00645371963 - DANIEL MARQUETTI Notificante: 1994824 AMILTON MOURA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000006485Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PANATLANTICA CATARINENSE S.A. Procurador: 00645371963 - DANIEL MARQUETTI Notificante: 1994824 AMILTON MOURA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000007506Recorrente: EUROMEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000033189Recorrente: FRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000038842Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO PAULO Recorrido: DIVERSYLEVER BRASIL LTDA Procurador: 06546194848 - ACHILES AUGUSTUS CAVALLO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000006091Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: 91073421953 - JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000034464Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: 91073421953 - JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 14 do mês de setembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário