TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000033397

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de setembro de 2011 (28/09/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000020833Recorrente: MOTO MAQUINAS CAVALO DE ACO LTDA ME Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000002442Recorrente: SADEFE MALHAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

570000000437Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ALCRIL ALIMENTOS CRICIUMA LTDA Procurador: 50514660953 - Luci Maria Alves Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000001290Recorrente: AGROPECUARIA NEREUENSE LTDA ME Procurador: 18033776900 - ARNALDO HAAS Procedência: PRESIDENTE NEREU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000001007Recorrente: RESTAURANTE BABITONGA LTDA Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

870000008708Recorrente: MALHAS LION S A IND COM E IMP Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000006177Recorrente: MOLIPOREX BRASIL MOLD. E MATR.IMP E EXP LTDA Procurador: 02284626068 - ROBERTO DE SOUZA GODINHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000014988Recorrente: BOING ESQUADRIAS LTDA EPP Procurador: 02453453963 - ALLYSON ALBERTO MAZZARIN Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

10053444019Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CENTRAL DE ESTOFADOS LTDA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

8039460053Recorrente: MARIA MELANIA STAUB Procedência: SAO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847180 EDILSON DAMBROS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007506Recorrente: EUROMEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 28 do mês de setembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário