TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000033403

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de setembro de 2011 (28/09/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1170000000959Recorrente: VEKA DO BRASIL LTDA Procurador: 81719329915 - JOSÉ VALÉRIO MARTINS Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000001004Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RODEIO Recorrido: AUTO POSTO ENGENHO LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000000676Recorrente: POSTO SONHO MEU LTDA Procurador: 02223558917 - WILSON RINHEL MACEDO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000015972Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TRACTEBEL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA Procurador: 24269050772 - WALTAMIR BARREIROS Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000055638Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: JOSE MACHADO DA SILVA NETO ME Procurador: 13077996049 - CLEONI MARIA ESMÉRIO TRINDADE Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000000881Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000055612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: JOSE MACHADO DA SILVA NETO ME Procurador: 13077996049 - CLEONI MARIA ESMÉRIO TRINDADE Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000022930Recorrente: VITORIA REGIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 54290600972 - ROSERI ROGERIO DA SILVA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3016852990Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000000684Recorrente: POSTO SONHO MEU LTDA Procurador: 02223558917 - WILSON RINHEL MACEDO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 28 do mês de setembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário