TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000036594

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de outubro de 2011 (17/10/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

8050353039Recorrente: MACASIL INDUSTRIA DE MADEIRAS Procurador: 00710485964 - MARCIO PIETA RONCONI Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000044279Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: PLAZAPEL PLASTICOS E PAPEIS LTDA Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000051828Recorrente: UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000000454Recorrente: CELULOSE IRANI S A Procurador: 82499675934 - EVANDRO ZABOTT Procedência: VARGEM BONITA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000050236Recorrente: ADHEMAR JORGE LEON ME Procurador: 51029120978 - VOLNEI CARLOS DANIELLI Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000037924Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: LANAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Procurador: 29308453920 - HELIO JAENSCH Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000003762Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUPEMA Recorrido: COOP REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000001552Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 92607039053 - Rochele Lumi Sato Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000000431Recorrente: CELULOSE IRANI S A Procurador: 82499675934 - EVANDRO ZABOTT Procedência: VARGEM BONITA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000005700Recorrente: RODOBAU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000032323Recorrente: ROBERTO CARLOS DE LUCA E CIA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000019233Recorrente: SUPERMERCADO E AÇOUGUE HANTSCHEL LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

1070000000103Recorrente: VANESSA FRETTA MAY Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

1070000008964Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOAO BATISTA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 17 do mês de outubro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário