TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000037491

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de outubro de 2011 (18/10/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1170000001763Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: G B O LOCADORA DE VEICULOS LTDA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000000329Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TANIA REGINA FERREIRA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000001773Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: G B O LOCADORA DE VEICULOS LTDA Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000032833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PEDRO MANOEL DE MELO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000003516Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ANGELA MARIA PEDRON Notificante: 1914030 VALTER IMHOF Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1070000032835Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PEDRO MANOEL DE MELO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1000826006Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GERALDO JOSE BALBINOT Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000006505Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GERALDO JOSE BALBINOT Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000032828Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PEDRO MANOEL DE MELO Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000006500Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GERALDO JOSE BALBINOT Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000001768Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: G B O LOCADORA DE VEICULOS LTDA Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000013584Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: SANDRA BLOEDORN FREDEL Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000000185Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: INES MACHADO MARTINHO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

Florianópolis, 18 do mês de outubro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário