TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000037497

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de outubro de 2011 (25/10/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000039341Recorrente: NACIONAL TEXTIL LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000002289Recorrente: INTERMARES TRADING IMPORTAÇÃO LTDA. Procurador: 24800392934 - VILMAR PACHECO Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

870000036801Recorrente: COM DE CEREAIS CIDADE ALTA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2186187 IVO VIECELI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

870000000685Recorrente: VALDIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: 90118081934 - JOSÉ FERNANDO FIX Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000031310Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000031353Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

770000054751Recorrente: ELIANE SIMON Procurador: 21807418987 - ILSA MARIA LINK Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000001161Recorrente: CAHDAM VOLTA GRANDE S A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000022953Recorrente: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA Procurador: 55081932949 - MEGALVIO MUSSI JUNIOR Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849387 JOAO DOMINGOS COELHO Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000031335Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

670000008573Recorrente: VALDEMIRO MAGNANI Procurador: 08203962904 - RAUL ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426109 JOAO JOSE DAVID Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

970000012756Recorrente: AM MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE FERRO LTDA Procurador: 02355166943 - ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000007265Recorrente: LUIS ANTONIO ZANATTA Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

970000031375Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro EDSON FERNANDES SANTOS

970000036126Recorrente: ADAMI SA MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

970000037565Recorrente: CATIA CILENE NASS SEBRÃO Procurador: 48639427968 - JOSE GILBERTO BATISTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 25 do mês de outubro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário