TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000038955

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de outubro de 2011 (11/10/2011), às 17:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000007275Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007267Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007271Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007269Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007273Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000007277Recorrente: ALIMENTOS VITORIA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

Florianópolis, 11 do mês de outubro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário