TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000041506

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de novembro de 2011 (09/11/2011), às 09:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000033926Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: ERONE ADELINO DA SILVA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000032807Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ANTONIO DELA VEDOVA Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000038002Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: UNIDADE CONVENIADA SEF/PM DE FLORIA Notificante: 1847040 ANDRE LUIZ ALVES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1070000032816Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ELIANE DE OLIVEIRA Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000036041Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ORIVAL FERNANDES Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000017589Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: ONDINA RUZZA LOSSO Notificante: 1426893 ALBERTINA BUSSOLO CARDOSO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000000311Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: ELIZANDRO DA SILVA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

Florianópolis, 9 do mês de novembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário