TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000041893

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de novembro de 2011 (23/11/2011), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000013576Recorrente: POLPA DE MADEIRAS LTDA Procurador: 94942684900 - CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000021722Recorrente: COOPERATIVA TRANSPORTADORES DO OESTE Procurador: 69362220997 - SONIA JUCELDA INNOCENTE DISNER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000015168Recorrente: CIPLA IND DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A Procurador: 00528836986 - ANGELITA ROGÉRIO SILVA MERLO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000001430Recorrente: SADEFE MALHAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000032056Recorrente: MARCOFRIGO INDUSTRIA LTDA Procurador: 73034738900 - LESLEI SIMON SIMIONI Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000031075Recorrente: MALHAS SCHAFER LTDA EPP Procurador: 03902675977 - RICARDO FELIPE LENFERS Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000022573Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000030418Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: KAEKOS CONFECCOES LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000021739Recorrente: COOPERATIVA TRANSPORTADORES DO OESTE Procurador: 69362220997 - SONIA JUCELDA INNOCENTE DISNER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000022085Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000022565Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000013603Recorrente: POLPA DE MADEIRAS LTDA Procurador: 94942684900 - CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000030644Recorrente: MALHAS SCHAFER LTDA EPP Procurador: 03902675977 - RICARDO FELIPE LENFERS Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1170000024671Recorrente: FABRICA TECIDOS CARLOS RENAUX SA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000020832Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: E. BERNARDO WOSNIACK & CIA LTDA Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000007857Recorrente: DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA Procurador: 94482454915 - ANDRÉ LUIZ BALBINOTT Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847180 EDILSON DAMBROS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

Florianópolis, 23 do mês de novembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário