TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000042047

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de novembro de 2011 (09/11/2011), às 09:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000038525Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: CHEVE CAMINHOES LTDA Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000006606Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: SERGIO CRUZ Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000027556Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: AUGUSTO CESAR GUERRA MENDES Notificante: 1847155 CLAIR SERGIO RODEGHERI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000040348Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA CEZARIO Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000027238Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: RICARDO MENA BARRETO DIAS MAYDANA Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000023115Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: VILMAR GOMES DE OLIVEIRA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000001348Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: ERICO ALVES KUSTER Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000017169Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: BRADESCO SEGURO SA Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000010762Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: FABIANO MACHADO Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000015658Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: NADIA RODRIGUES DE SOUZA Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 9 do mês de novembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário