TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000042357

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de novembro de 2011 (28/11/2011), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000039451Recorrente: DHC - DIRECOES HIDRAULICAS E CAMBIO LTDA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000007390Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: MADEIREIRA ANTUNES LTDA Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000031874Recorrente: DIKAMALHAS IND COM CONFECCOES DE MALHAS LTDA Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

570000007384Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: MADEIREIRA ANTUNES LTDA Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000035976Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: EXIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Notificante: 3012239 JESUS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000038796Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: COLTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: 00444290966 - ALESSANDRA KALFELS NUNES Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

1070000038342Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: SUPERMERCADOS MYATA LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000035050Recorrente: FRIGO FRIOS QUALYCARNE LTDA Procurador: 89148347949 - ODAIR KROEHNKE Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000001178Recorrente: VANDERLEI SCHUCK Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000034953Recorrente: MEG SUPERMERCADO LTDA Procurador: 03764217979 - VIVIAN MURAD SUZUKI Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000038351Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO BELO Recorrido: SUPERMERCADOS MYATA LTDA Procurador: 85096598934 - ANDREIA RONCHI Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

5036973041Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CL PISOS LTDA ME Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

12065736036Recorrente: METALURGICA IANY IND E COM LTD Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426818 JUREMA RUTH VOLTOLINI Relator: Conselheiro CÁSSIO SCHAPPO

870000005747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: MMP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Procurador: 01472239970 - EDGAR LENZI Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000003717Recorrente: CARELLO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Procurador: 98842609900 - SRGIO KUCHENBECKER JUNIOR Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

Florianópolis, 28 do mês de novembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário