TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000043098

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de dezembro de 2011 (05/12/2011), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000023512Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000008044Recorrente: ROBERGE AUTOMOTIVA LTDA Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000036157Recorrente: BRETZKE ALIMENTOS LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000013378Recorrente: IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000041684Recorrente: CENTRO COMERCIAL GUARUJA LTDA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000002085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: RONDOSUL MADEIRAS E PLASTICOS LTDA Notificante: 1426265 AILTON PEREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000007530Recorrente: INDUSTRIAL PLASTIC COMÉRCIO DE PVC LTDA Procurador: 94908532087 - FRANCISCO MAROZO ORTIGARA Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000030828Recorrente: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDURAS CAZITO LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000036744Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: ZAPPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Procurador: 98355589904 - MARLON SILVANO VIEIRA Notificante: 1985043 ANDREI GOULART Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000040470Recorrente: EVANDRO PAULO KADES Procedência: IRANI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000018967Recorrente: LARISSA COMERCIO DE FRUTAS LTDA Procurador: 28957601953 - AIRTON LUIZ DAL TOE Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

5033531021Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CIA FABRIL LEPPER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

5028564030Recorrente: PWS AGENCIA DE CARGAS LTDA Procurador: 76819302991 - ROLF CRISTHIAN ZORNIG Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1359150 JAIR ANTONIO HILLMANN Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000020397Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: TRANSPORTADORA HAMMES LTDA Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

870000005747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: MMP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Procurador: 01472239970 - EDGAR LENZI Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro LUIZ GONZAGA BERTONCINI JUNIOR

Florianópolis, 5 do mês de dezembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário