TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000044032

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de dezembro de 2011 (14/12/2011), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000000447Recorrente: VITOR ANTONIO PELIZZA Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000002802Recorrente: EUCLECIO LUIZ PELIZZA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000017280Recorrente: NELSON ALEXANDRE WIRTH Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000017734Recorrente: S.B. COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000006135Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: CARGO LIGHT TRANSPORTES LTDA-ME Procurador: 57628211968 - VANDERLEI VIEIRA Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000017560Recorrente: S.B. COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000001191Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000036901Recorrente: BRAMP INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426265 AILTON PEREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000017537Recorrente: AIRTON NATAL PISA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000042552Recorrente: PROSPITAL PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000017747Recorrente: S.B. COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000001199Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000040395Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO MIGUEL DO OESTE Recorrido: DULEX VEICULOS LTDA Procurador: 03283986916 - EDUARDO DESIDERIO Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000017651Recorrente: ARTESIL MOVEIS LTDA Procurador: 66659469915 - ANGELO JOSE ZARDO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847180 EDILSON DAMBROS Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000001205Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000001201Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000001189Recorrente: MATRIX INTERNET SA Procurador: 95050639034 - MARCELO BRITO BIANCAMANO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000000443Recorrente: EUCLIDES PELIZZA Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000003602Recorrente: AGROZAVE AGROPECUARIA LTDA Procurador: 52180824904 - GILSON PAROLIN Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

970000042561Recorrente: PROSPITAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000029377Recorrente: POLPA DE MADEIRAS LTDA Procurador: 94942684900 - CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1070000021722Recorrente: COOPERATIVA TRANSPORTADORES DO OESTE Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000021739Recorrente: COOPERATIVA TRANSPORTADORES DO OESTE Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000022565Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000000253Recorrente: FERNANDO RUDNICK Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

Florianópolis, 14 do mês de dezembro de 2011

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário