TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000049700

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de fevereiro de 2012 (01/02/2012), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1170000001562Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CIA FABRIL LEPPER Notificante: 1846981 ADENIR PEDRO DE SORDI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000004476Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: MINERACAO BRANDAO LTDA Notificante: 3442098 MARIA APARECIDA MENDES IKUNO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000036825Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO Procurador: 06132316000 - JULIO CEZAR FRAINER Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000036841Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO Procurador: 06132316000 - JULIO CEZAR FRAINER Procedência: SALTO VELOSO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000008746Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO FRANCISCO DO SUL Recorrido: ALFLASH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000006337Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: FULL COMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000007279Recorrente: METALURGICA SOUZA LTDA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000020974Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5029768012Recorrente: MGC COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000003694Recorrente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. Procurador: 15937686802 - RAFAEL CORRÊIA FUSO Procedência: ARAUCARIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5030598028Recorrente: AUTO POSTO ANITA LTDA Procurador: 56749341004 - SANDRO PAULO TONIAL Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873784 JOSE AUGUSTO DE FARO MARTINS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000040726Recorrente: FEDERACAO DAS COOP AGROP DO EST DE STA CATARINA Procurador: 88108198020 - VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000024990Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: VESUL S A VEICULOS Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000013070Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000023964Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: CELONI TEREZINHA MEURER EXTERKOETTER Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000023960Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: CELONI TEREZINHA MEURER EXTERKOETTER Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 1 do mês de fevereiro de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário