TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1170000049732

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de fevereiro de 2012 (06/02/2012), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000038070Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000035195Recorrente: T1 TRANSPORTES LTDA EPP Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000003845Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PORCURÊ Procurador: 72935600959 - GUILHERME SCHARF NETO Procedência: IPUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000008197Recorrente: CAIS DO ATLANTICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. Procurador: 02237021961 - ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426044 SERGIO AUGUSTO GONZAGA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000033166Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ITALOG TRANSPORTES LTDA Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000038587Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO BELO Recorrido: ARLEI HUMBERTO MARCHIORI & CIA LTDA ME Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000006739Recorrente: VETTER LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA Procurador: 00531114945 - Matheus Bitsch Boscardin Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873911 ROBERTO ASSIS SOARES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000003839Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PORCURÊ Procurador: 72935600959 - GUILHERME SCHARF NETO Procedência: IPUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000003855Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PORCURÊ Procurador: 72935600959 - GUILHERME SCHARF NETO Procedência: IPUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1349589 ADILAR GILDO ZAMPIVA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000010186Recorrente: BEBIDAS THOMSEN LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000040887Recorrente: VALINOX COMERCIO DE VALVULAS LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000042842Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: RIBEIRO & CHAULET CONFECCOES LTDA - ME Notificante: 3012735 ISAURA MARIA SEIBEL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000030339Recorrente: THERMO SARA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000026650Recorrente: BEBIDAS THOMSEN LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000009264Recorrente: VETTER LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA Procurador: 00531114945 - MATHEUS BITSCH BOSCARDON Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873911 ROBERTO ASSIS SOARES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000011347Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA Notificante: 9507337 ELIDIA SILVANA PIEKARZEWICZ Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

970000030337Recorrente: THERMO SARA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000066619Recorrente: SUPERMERCADO MARCIO LTDA Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000010174Recorrente: BEBIDAS THOMSEN LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000018645Recorrente: ERICO BECKER COMERCIANTE ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

970000033492Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000000234Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

Florianópolis, 6 do mês de fevereiro de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário