TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000001438

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de fevereiro de 2012 (09/02/2012), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1070000010148Recorrente: ALEX DE MARCOS DIAS & CIA LTDA ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1070000024250Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1170000000553Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: GIASSI & CIA LTDA Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1070000031331Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DANI COMERCIAL DE TELHAS LTDA ME Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1070000039205Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GRAVATAL Recorrido: CARISMA TRANSPORTES LTDA Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1070000023962Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: CELONI TEREZINHA MEURER EXTERKOETTER Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1070000031277Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DANI COMERCIAL DE TELHAS LTDA ME Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

970000005268Recorrente: VILMAR ROQUE TASCA ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 9 do mês de fevereiro de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário