TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000005124

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de março de 2012 (12/03/2012), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

2014824035Recorrente: MARIA DA GRACA SCHAUFFERT ROSS Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441849 RONALDO DUTRA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000020885Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA Notificante: 1427032 MARIA BERENICE SOARES DAGOSTIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000001573Recorrente: RBS TV DE FLORIANOPOLIS S/A Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000012296Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 08620184717 - BIANCA DE SOUZA LANZARIN Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000029321Recorrente: COMERCIO E REPRESENTACOES VI BARBOZA LTDA Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000022154Recorrente: RBS ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000039362Recorrente: CASA DAS SERRAS E FERRAMENTAS LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000012370Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 08620184717 - BIANCA DE SOUZA LANZARIN Procedência: SAO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000033229Recorrente: MAIORAL CARGO LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000020403Recorrente: SUPERMERCADO RODOVIA LTDA EPP Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: SAO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1170000018658Recorrente: ANTÔNIO LUIZ FUCHTER Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1170000000840Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHAIS Recorrido: UNILEVER BRASIL LTDA Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

970000013127Recorrente: RIPA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME Procurador: 71593209991 - SAMUEL RIBEIRO LORENZI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426770 VOLNEI JOSE STOPAZZOLLI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000035195Recorrente: T1 TRANSPORTES LTDA EPP Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1170000023000Recorrente: AGROVENETO S.A. - INDUSTRIA DE ALIMENTOS Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1070000000283Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: AGENOR SARTORI CASTAGNA Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

870000001129Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Procurador: 86821318972 - RENATO MARCONDES BRINCAS Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1070000038630Recorrente: DE DOMENICO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1070000000563Recorrente: CAROLINE TRICOT INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 12 do mês de março de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário