TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000007585

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de abril de 2012 (04/04/2012), às 13:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

12076368041Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: FORSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1170000025017Recorrente: PRODUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000003980Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: NILO TOZZO & CIA LTDA Notificante: 1382772 JAIME NOERI GRISANG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000038736Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038756Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038763Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000040818Recorrente: VALTER MELLER Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426893 ALBERTINA BUSSOLO CARDOSO Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

970000038777Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038767Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038769Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038761Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038773Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000038765Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000038787Recorrente: LIDIA MARIANE BECKER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1170000023962Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: FRICAM REFRIGERACAO LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1070000027847Recorrente: TRENTO REPRESENTACOES LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000038775Recorrente: LIRIO & OLIVEIRA LTDA Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000000820Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO PEDRO DE ALCANTARA Recorrido: ERVINO STAHELIN Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1070000000258Recorrente: TOZZO & CIA LTDA Procurador: 00004768973 - JULIO GUILHERME MULLER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 4 do mês de abril de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário