TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1270000034881

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de agosto de 2012 (29/08/2012), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1170000048941Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Procurador: 66724090091 - FERNANDO RODRIGUES SILVA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000041130Recorrente: VESUL S A VEICULOS Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000048930Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Procurador: 66724090091 - FERNANDO RODRIGUES SILVA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000048934Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Procurador: 66724090091 - FERNANDO RODRIGUES SILVA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000040966Recorrente: SC COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000014719Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: DATA MECÂNICA E TRANSPORTES LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000040959Recorrente: SC COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000048918Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Procurador: 66724090091 - FERNANDO RODRIGUES SILVA Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441768 IRINEU GIOMBELLI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000041778Recorrente: TRANSPORTES MAICAS LTDA Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELLI Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504413 HELIO SUSSUMU OBA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000015435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: SC COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

1170000029830Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: VILLAMED DISTR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Notificante: 9506047 RONDINELLI BORGES DE MACEDO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000041780Recorrente: TRANSPORTES MAICAS LTDA Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELLI Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504413 HELIO SUSSUMU OBA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

970000041938Recorrente: TRANSPORTES MAICAS LTDA Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELLI Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504413 HELIO SUSSUMU OBA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000020815Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: DATA MECÂNICA E TRANSPORTES LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1004888030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PET Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO

1070000040726Recorrente: FEDERACAO DAS COOP AGROP DO EST DE STA CATARINA Procurador: 88108198020 - VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849450 JOSE ROMAREZ DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1170000044314Recorrente: MARCELO COSTA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000002898Recorrente: HEIL MALHAS LTDA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1170000017880Recorrente: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

1070000041579Recorrente: PAULO ROBERTO SPILLERE Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1070000041571Recorrente: ALBERTI BORGES Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1070000041587Recorrente: SANI GIRARDI SPILERE Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 29 do mês de agosto de 2012

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário